Vai viajar com seu patudo? – Documentos necessários para países terceiros

Vai viajar com o seu cão ou gato? Antes de preparar malas, é fundamental garantir que toda a documentação para viajar com animais de companhia está tratada, para evitar imprevistos e viajar com tranquilidade.

Alguns documentos, autorizações e requisitos sanitários exigem planeamento antecipado, porque o processo pode ser longo e incluir períodos obrigatórios de espera entre vacinas, exames, emissão de documentos e validações oficiais.

Para uma viagem mais segura e sem stress:

Verifique atempadamente os requisitos do país de destino.
Confirme as regras para transporte aéreo de animais.
Garanta que o passaporte animal, vacinação e identificação estão atualizados.
Consulte sempre a sua companhia aérea antes da viagem.

As informações deste artigo têm caráter informativo e não substituem a confirmação junto das entidades competentes nem das companhias aéreas, uma vez que as regras podem variar conforme o destino e o meio de transporte.

Planeie com antecedência e aproveite a viagem com o seu companheiro de quatro patas sem preocupações.

Viagens para outros países

Inclui Estados Unidos da América, Brasil, Angola, Austrália, Nova Zelândia e outros países fora da UE — ou seja, países terceiros.

A) Saída de Portugal

Identificação eletrónica / microchip — norma ISO 11784/11785.
Vacinação antirrábica válida.
Certificado Sanitário Internacional (CSI).

Como obter o CSI

Solicitar à DGAV (Delegação Regional ou sede), após exame clínico realizado pelo médico veterinário assistente, que preencherá o formulário próprio.
Deve apresentar o boletim sanitário do animal, com o registo da vacinação e identificação.
O CSI é emitido em função das exigências sanitárias do país de destino (consultar a embaixada ou as autoridades veterinárias do país).
A DGAV emitirá o documento de acordo com os requisitos sanitários do país de destino (poderão incluir exames laboratoriais, desparasitações, entre outros).
Pode ser necessário traduzir o documento para inglês ou para o idioma do país de destino.

Exames laboratoriais adicionais (se exigido)

Ex.: teste serológico da raiva, exigido por países como a Austrália e o Japão.
Deve ser feito em laboratório autorizado pela UE.

Nota: caso o país de destino seja um local onde a raiva ainda é considerada uma doença endémica — como o Brasil e Angola — o teste também deverá ser realizado antes da partida do animal. No retorno do animal ao continente europeu será solicitada a comprovação da imunidade ao vírus da raiva.

Licença de importação ou registo prévio (em alguns países)

Exigido por países como a Austrália, a Nova Zelândia e a África do Sul.

Condições de transporte

O animal deve viajar em compartimento apropriado, segundo as normas IATA, no caso de transporte aéreo.
As empresas transportadoras devem ser licenciadas para o transporte de animais vivos — Regulamento (CE) n.º 1/2005.

Nota: destinos como os Estados Unidos e os países da Oceania possuem regras mais específicas, que resumimos abaixo.

Estados Unidos da América (EUA)

Microchip (não obrigatório, mas fortemente recomendado).
Vacinação antirrábica válida (comprovada com certificado oficial em inglês).
Alguns estados podem exigir certificado de saúde emitido nos últimos 10 dias.
CSI emitido pela DGAV, conforme orientação do CDC (Centers for Disease Control and Prevention).

Oceania (Austrália, Nova Zelândia)

Regras rigorosas.
Teste serológico da raiva obrigatório (realizado após a vacinação e com envio de amostras a laboratório autorizado).
Quarentena exigida à chegada.
Necessário obter licença de importação junto das autoridades do país de destino (ex.: Department of Agriculture da Austrália).

B) Regresso a Portugal

Apresentação da documentação

Apresentação do CSI emitido pela DGAV.
Apresentação do passaporte emitido pelo médico veterinário em Portugal, com os devidos registos necessários (teste serológico, vacinas e antiparasitário).
Apresentação dos formulários de entrada devidamente preenchidos e assinados.

Nota: caso o animal tenha feito uma nova aplicação da vacina contra a raiva no país de destino, terá de comprovar a sua imunidade através do teste serológico. Nesse caso, o animal precisará de passar por duas quarentenas — a primeira de 30 dias após a aplicação da vacina (com realização do teste e resultado positivo de imunização) e, depois, aguardar mais 90 dias para viajar. Deste modo, será solicitada documentação complementar:

Certificado sanitário do país de origem, emitido por autoridade veterinária oficial.
Comprovativo de vacinação e estado sanitário do animal.
Teste serológico da raiva com resultado favorável, realizado pelo menos 30 dias após a vacinação e 3 meses antes da entrada na UE (exigido para países com risco de raiva considerado elevado).

Aviso ao ponto de entrada: o tutor deve comunicar à autoridade sanitária nos pontos de entrada, em Lisboa ou no Porto, a entrada do animal. Deve preencher o formulário da DGAV e enviá-lo por email com uma antecedência de 48 horas relativamente à chegada. O animal pode ser sujeito a controlo documental e físico no ponto de entrada (aeroporto).